Comércio
Internacional
Tem dúvidas dos seus direitos nessa área? A JFN tem os especialistas certos para você!
A importância dos Direitos Internacionais
O Brasil somente chegou a patamares importantes internacionalmente graças ao desenvolvimento do Comércio Internacional e, para tanto, foi necessário se falar também em uma forte cadeia logística, parte integrante de um sistema organizado onde há interlocução entre o sistema público, fiscalizador e regulador de serviços e o setor privado, incluindo-se, assim, a atuação dos diversos modais de transporte disponíveis para o setor no país, que são: ferroviário; rodoviário; aéreo; aquaviário, dutoviário e até metroviário.
É de suma importância para a concretização da função logística do país a obtenção de segurança jurídica para que haja minimização de passivos e otimização dos resultados perseguidos pelas empresas. Estamos falando do transporte de cargas e de pessoas, sem essa função é impossível o trânsito de qualquer mercadoria ou pessoa, de um lugar para o outro.
Todos as atividades realizadas, contratos firmados e procedimentos exigidos pelas partes, devem observar a participação de profissionais qualificados e preparados para analisar e oferecer seu parecer, sobretudo junto ao setor regulatório envolvendo os modais de transporte da cadeia logística brasileira, especialmente junto ao Poder Público e Administrativo, com o objetivo de conferir segurança e proteção jurídicas às empresas e seus representantes.
Por quê a JFN ?
É importante destacar a importância dos profissionais especializados neste ramo do Direito através de Consultoria Especializada, quando há necessidade das empresas usuárias dos sistemas de transporte em obter autorizações de serviços ou participações em Editais de licitações e contratações públicas, dentre os quais, também há participação em processos de revisões tarifárias e renovações de outorgas e concessões.
Outra atividade necessária para se obter segurança jurídica empresarial, é contar com o apoio de profissionais especializados na Elaboração e Revisão de Contratos relacionados aos modais de transporte. O apoio jurídico é essencial para que as empresas apresentem defesas eficazes para a solução do problema, mitigando os prejuízos.
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