O que provoca danos morais?
O Dano moral corresponde ao abalo no âmbito psíquico, intelectual ou moral que uma pessoa sofre, podendo ser causado por uma ofensa à honra, privacidade, intimidade, imagem, nome, ou até mesmo ao próprio corpo. Por possuir natureza personalíssima, apenas aquele que se sentiu moralmente violado poderá buscar pelo seu direito de reparação do dano.
Todavia, para que seja possível o dever de indenizar, será necessário a comprovação de requisitos essenciais, vale dizer: a prática de ato ilícito; o nexo causal entre o dano e a conduta; e a ocorrência do abalo.
Assim, caso não seja a hipótese de mero aborrecimento ou dissabor do cotidiano, mas algo que efetivamente trouxe abalo ao ofendido, surgirá então o direito à indenização, onde o Magistrado terá por norte os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, e fixará o valor de indenização que entender adequado e justo ao caso. Sofreu um dano moral? Está na dúvida?
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